Cerca de 8,5 mil servidores municipais são beneficiados com melhorias voltadas a profissionais da educação, saúde, limpeza urbana e outros setores
O trabalho dos servidores públicos é fundamental para a rotina de Porto Velho, refletindo-se em consultas médicas, salas de aula, ruas limpas e atendimento ao cidadão. Em comemoração ao Dia do Servidor Público, que ocorre em 28 de outubro, a Prefeitura anunciou ações implementadas desde janeiro de 2025 para valorizar esses profissionais, incluindo reajustes salariais, criação de gratificações, atualização de benefícios e novos concursos.
Um dos marcos importantes é o pacote de valorização aprovado em 2026, que abrange diversas categorias do funcionalismo municipal. De acordo com a Secretaria Municipal de Administração (Semad), as iniciativas beneficiam cerca de 8.559 servidores, incluindo profissionais da educação, saúde, serviços gerais, limpeza urbana, transporte e administração.
Essas ações englobam ajustes em benefícios que não eram atualizados há mais de dez anos, além de iniciativas voltadas à remuneração e à estruturação de carreiras.
BENEFÍCIOS
Entre as inovações, está o reajuste do Auxílio de Incentivo às Atividades Específicas, que teve seu valor elevado de R$ 300 para R$ 400, um incremento de aproximadamente 33%.
Esse benefício estava sem atualização desde sua implementação em 2013 e atinge cerca de 2.530 servidores de diversas funções, incluindo auxiliares administrativos, merendeiras, cozinheiros, agentes de limpeza escolar, motoristas, vigias e cuidadores.
A secretária municipal de Administração, Bruna Tailine Rodrigues de Carvalho, enfatiza que a revisão dos benefícios é parte do planejamento para valorizar as carreiras municipais. “Estamos tratando de profissionais que exercem funções essenciais para a população. A atualização dos benefícios e a revisão das gratificações buscam corrigir situações antigas e reconhecer as responsabilidades de cada categoria”.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
Na área da educação, o pacote prevê um aumento de 5,4% no piso salarial do magistério municipal, beneficiando aproximadamente 3.500 professores e especialistas da rede municipal.
Na saúde, a criação do Auxílio de Incentivo ao Profissional da Enfermagem contemplará cerca de 1.250 profissionais da enfermagem, com valores variando entre R$ 500 e R$ 700, conforme os critérios estabelecidos na legislação.
Outro ponto positivo abrange aproximadamente 240 profissionais da área odontológica, que receberão a extensão da Gratificação de Incentivo à Atividade, nas quantias de R$ 400 e R$ 500.
O pacote também inclui a mudança de regime jurídico para 42 agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, que passarão do regime celetista para o estatutário, conforme a legislação aprovada.
RECONHECIMENTO
Os profissionais da limpeza urbana também foram beneficiados, com a criação de uma gratificação específica de R$ 750 para a função de gari, abarcando aproximadamente 636 servidores.
Para motoristas de veículos pesados e operadores de máquinas, a gratificação específica foi estabelecida em R$ 2.600, com uniformização dos critérios de concessão, beneficiando cerca de 176 profissionais.
Além disso, servidores que atuam nas áreas de manutenção, conservação e reparos da Semad agora têm direito a uma gratificação de R$ 450, destinada a funções relacionadas aos serviços de conservação de prédios e espaços públicos.
O secretário adjunto municipal de Administração, Antônio Figueiredo de Lima Filho, ressalta que as ações levam em conta as particularidades das funções desempenhadas pelos servidores. “Cada categoria tem suas responsabilidades e necessidades. O trabalho da administração é avaliar essas diferenças e buscar soluções que ofereçam mais equilíbrio às carreiras e segurança aos profissionais”.
CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS
O pacote também abrange medidas para os profissionais encarregados da condução de veículos de emergência.
Entre as iniciativas está a criação do cargo de condutor de ambulância, que deverá atingir 35 servidores, além da regularização de gratificações para outros 69 motoristas que exercem essa função tanto na área urbana quanto nos distritos.
Essas alterações visam adequar a organização dessas funções à legislação e reconhecer as condições específicas de trabalho dos profissionais.
Outras modificações incluem cargos das áreas jurídica, controle interno, orçamento e administração municipal, com ajustes nos requisitos de escolaridade, nomenclatura e critérios de gratificação.
CONCURSOS
Além das melhorias salariais, a Prefeitura anunciou a realização de sete concursos públicos, com um total de 2.993 vagas para diversas áreas da administração municipal.
A proposta visa atender às demandas dos serviços públicos e aumentar as oportunidades de ingresso por meio de seleção pública. Os detalhes das etapas, requisitos e prazos de inscrição estarão disponíveis nos respectivos editais.
Desde o início da gestão, em janeiro de 2025, também foram implementadas medidas de revisão salarial, que incluem a revisão geral de 4,83% concedida naquele ano.
O prefeito Léo Moraes destaca que a valorização dos profissionais está diretamente ligada ao funcionamento dos serviços prestados à população. “Valorizar o servidor é reconhecer quem atende a população todos os dias. Avançamos na atualização de benefícios, na remuneração de diferentes categorias e na preparação de concursos para fortalecer o atendimento à nossa cidade”.
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, reconhece o trabalho de profissionais que atuam em escolas, unidades de saúde, serviços de limpeza, assistência social, setores administrativos e diversas outras estruturas municipais.
As medidas de valorização abrangem diferentes carreiras e estão respaldadas por leis municipais aprovadas em 2026. Os valores, critérios de concessão e profissionais abrangidos seguem as disposições específicas de cada legislação.
Os servidores têm à disposição informações sobre seus direitos, benefícios e enquadramento funcional junto à Secretaria Municipal de Administração (Semad).
Com informações do Capital Rondônia. Fonte: Texto: Jhon Silva · Fotos: Secom · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).
