No sábado (24/10), em Porto Velho, ocorreu a entrega da primeira etapa da revitalização do Parque Circuito Dr. José Adelino, que recebeu apoio do Ministério Público de Rondônia (MPRO). Através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), cerca de R$ 500 mil foram destinados para a aquisição de equipamentos e materiais que visam melhorar o espaço público, proporcionando mais opções de lazer, esporte e convivência na cidade.
O promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, da 16ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, foi o responsável pela condução do acordo, que foi firmado para a regularização de um empreendimento. Parte das obrigações do projeto foi desviada para a revitalização do parque, em conformidade com o projeto municipal.
A solução foi estabelecida em conjunto entre o Ministério Público, o Município e as empresas envolvidas. O aditivo não só definiu as obrigações, mas também criou mecanismos de monitoramento, garantindo que o MPRO recebesse comprovantes da entrega e uso dos bens. A ação demonstra como o trabalho extrajudicial pode gerar resultados significativos para a comunidade.
Na solenidade, o MPRO esteve representado pelo Subprocurador-Geral Administrativo Marcelo Lima de Oliveira e pela Chefe de Gabinete da PGJ, promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini. Durante sua fala, Flávia enfatizou a importância do diálogo e do acompanhamento que possibilitaram a contribuição para a reforma.
“É muito significativo ver a atuação do Ministério Público se aproximar assim do cotidiano das pessoas: contribuir para um espaço em que as crianças possam brincar, os adultos possam se exercitar e as famílias possam conviver. Esse é um resultado que dá sentido à nossa missão de defender os interesses da sociedade”, afirmou.
Direito à cidade
A revitalização do parque inclui estruturas voltadas para diferentes públicos, como pista de caminhada e corrida, academia ao ar livre, área de calistenia, playground, piso pedagógico, espaços de convivência e fonte interativa. Esses equipamentos aumentam as opções de uso do parque e favorecem o encontro entre pessoas de várias idades.
Os membros do Ministério Público, durante a cerimônia, ressaltaram que a qualidade dos espaços públicos está intimamente ligada ao desenvolvimento urbano e ao exercício da cidadania. Locais acessíveis e bem mantidos proporcionam a mais pessoas a oportunidade de lazer, atividade física e convivência, independente de sua condição econômica, além de reforçar a importância da manutenção contínua, da acessibilidade e da atenção constante do poder público, com a participação dos usuários na preservação do espaço.
Com informações do Capital Rondônia.
