1º Seminário de Privacidade e Proteção de Dados reuniu profissionais de instituições urbanas e rurais
Nesta quinta-feira (29), a Prefeitura de Porto Velho realizou o 1º Seminário de Privacidade e Proteção de Dados para as Escolas Municipais, no Teatro Banzeiros. O evento contou com a participação de profissionais da educação, que tiveram a oportunidade de aprender sobre os princípios e orientações relacionadas à proteção dos dados pessoais de alunos e servidores da rede municipal de ensino.
A programação incluiu painéis, debates e palestras focadas na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no contexto escolar. Foram discutidos temas como a distinção entre dados pessoais e dados sensíveis, os cuidados necessários ao utilizar essas informações, e as circunstâncias em que a legislação deve ser respeitada.
Participaram do encontro profissionais de escolas tanto da área urbana quanto da zona rural e dos distritos de Porto Velho. Ediane Lopes, diretora da Escola Progresso, situada no setor chacareiro, ressaltou a importância de adotar orientações comuns para lidar com questões relacionadas à privacidade dos estudantes.
“Diante da questão da internet, que já é uma realidade no dia a dia das nossas escolas, e também de filhos de pais separados, entre uma série de situações, é muito importante que a gente fique alinhada em um padrão de ação. A Prefeitura de Porto Velho está de parabéns”, afirmou Ediane Lopes.
Questões relacionadas ao compartilhamento de informações escolares, ao acesso a dados dos alunos e à proteção da privacidade requerem a atenção dos profissionais envolvidos. A capacitação proporcionou uma melhor compreensão das responsabilidades e dos procedimentos adequados a serem seguidos no tratamento dessas informações.
O prefeito Léo Moraes enfatizou a relevância de proporcionar oportunidades de qualificação aos servidores municipais, especialmente em temas ligados à segurança e proteção das crianças.
“Esse seminário é uma oportunidade para que nossos professores e gestores da Educação se alinhem em um procedimento voltado para proteger as crianças que estudam na rede municipal. Isso é muito importante e aponta para a seriedade e o compromisso do trabalho desenvolvido em Porto Velho”, declarou Léo Moraes.
A proteção de dados no ambiente escolar abrange cuidados com as informações utilizadas nas atividades administrativas e pedagógicas. Um tratamento adequado dessas informações é fundamental para garantir a privacidade dos estudantes e de suas famílias, além de auxiliar os profissionais responsáveis em suas funções.
O secretário municipal de Tecnologia e Informação, César Marini, esclareceu que o seminário possibilitou aos participantes a compreensão dos fundamentos da LGPD, suas circunstâncias de aplicação, bem como as diferenças entre os diversos tipos de dados pessoais.
“Esse evento vai qualificar o nosso corpo técnico educacional para lidar com a gestão dos dados sigilosos de nossas crianças. Iniciativas dessa natureza são, por muitas vezes, esquecidas por gestores públicos, e a Prefeitura de Porto Velho está atenta a esse ponto”, afirmou César Marini.
A clarificação entre dados pessoais e dados sensíveis é crucial para orientar os cuidados que as escolas devem adotar. Dados como nome e identificação dos alunos são considerados dados pessoais, enquanto registros relacionados à saúde, por exemplo, demandam proteção específica devido à sua classificação como dados sensíveis.
No encerramento do seminário, foram distribuídos certificados aos palestrantes, moderadores e painelistas, além de menções honrosas.
Esta iniciativa contribuiu para aumentar o conhecimento dos profissionais sobre a proteção de informações no ambiente escolar, especialmente em um cenário de uso crescente de recursos digitais e da necessidade de manter a privacidade de crianças, adolescentes e servidores da rede municipal.
Com informações do Capital Rondônia. Fonte: Texto: João Paulo Prudêncio · Fotos: Secom · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).
