Comemorações no domingo (25) reforçam a importância do respeito, acessibilidade e garantia de direitos para pessoas com nanismo.
No domingo (25), a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), celebrou o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. A data tem como objetivo aumentar a conscientização sobre o respeito às diferenças, promover a acessibilidade e assegurar os direitos dessas pessoas.
Instituída pela Lei Federal nº 13.472/2017, a data comemorativa é celebrada em 25 de outubro e visa conscientizar a sociedade sobre a necessidade de combater a discriminação. No Brasil, o nanismo é reconhecido como uma deficiência física, conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 5.296/2004.
Além disso, a data destaca as barreiras físicas, sociais e comportamentais que as pessoas com nanismo enfrentam no dia a dia. O preconceito pode se manifestar de diversas formas, como piadas ofensivas, constrangimentos, infantilização, dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e a ausência de acessibilidade em espaços públicos e privados.
O nanismo é uma condição que se caracteriza pela baixa estatura, podendo ter múltiplas causas. As pessoas com nanismo têm os mesmos direitos fundamentais que qualquer outro cidadão e devem ter garantidos condições de igualdade, autonomia e plena participação na sociedade.
Nesse sentido, a acessibilidade deve levar em conta diferentes alturas e necessidades, incluindo adaptações em equipamentos, móveis, serviços e espaços coletivos. Tais medidas podem ampliar a autonomia e assegurar melhores condições de acesso à educação, trabalho, saúde e lazer.
O prefeito Léo Moraes ressaltou a importância de que o respeito à diversidade faça parte do cotidiano da cidade.
“Porto Velho precisa ser uma cidade onde todas as pessoas tenham seus direitos assegurados, independentemente de suas características físicas. Nosso trabalho é fortalecer a inclusão, ampliar a acessibilidade e combater qualquer forma de discriminação, garantindo que cada cidadão possa viver com dignidade, autonomia e igualdade de oportunidades”.
Na prática, a inclusão requer ações que possibilitem às pessoas com nanismo utilizar os espaços públicos, acessar serviços e realizar suas atividades diárias de forma independente. Isso abrange desde a adequação das estruturas físicas até a remoção de obstáculos que dificultam sua participação social.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, salientou a relevância das políticas públicas voltadas para a inclusão e a garantia de direitos.
“Nosso compromisso é trabalhar para que as pessoas com nanismo tenham seus direitos respeitados e encontrem oportunidades iguais de acesso aos serviços públicos, à educação, ao trabalho e ao lazer. Combater o preconceito é uma responsabilidade coletiva e exige ações concretas para eliminar barreiras e promover uma sociedade mais acessível e inclusiva”.
Além das adaptações físicas, o enfrentamento ao preconceito também demanda uma atenção especial às atitudes que possam causar constrangimento ou restringir a participação social. O respeito à autonomia e às escolhas de cada indivíduo deve ser parte das interações cotidianas.
A secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, enfatizou que o combate ao preconceito contra pessoas com nanismo requer conscientização e respeito às diferenças.
“Precisamos construir uma sociedade em que todas as pessoas sejam respeitadas e tenham seus direitos garantidos. A inclusão também significa reconhecer as diferentes necessidades de acessibilidade, combater atitudes discriminatórias e assegurar que as pessoas com nanismo tenham autonomia e participação plena na vida social”.
A conscientização também implica reconhecer que as pessoas com nanismo possuem necessidades e experiências individuais. Em ambientes escolares, profissionais ou em outros locais de convivência, atitudes respeitosas e condições adequadas de acessibilidade favorecem o exercício de seus direitos sem constrangimentos ou discriminação.
Com informações do Capital Rondônia. Fonte: Texto: Adaides Batista · Fotos: Secom · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).
