Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) firmaram um acordo que permite a abertura simultânea dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos candidatos à Presidência da República.
A documentação foi assinada por ambos os lados e protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira (22). O ministro André Mendonça, relator do caso na Corte Eleitoral, agora analisará o termo.
Os candidatos concordaram em permitir a divulgação total e simultânea das informações até as 23h59 desta quinta-feira. A medida abrange também membros da família e empresas relacionadas aos dois presidenciáveis.
Antes de formalizarem o termo conjunto, a campanha de Flávio havia declarado que estava disposta a fornecer os documentos solicitados pela equipe de Lula, porém condicionava a entrega à verificação do material apresentado por Lula.
A advogada Maria Claudia Bucchianeri, que lidera a equipe jurídica de Flávio, ressaltou que os documentos do candidato já estavam prontos. Ela informou que a campanha desejava, inicialmente, confirmar se Lula havia atendido a todas as condições acordadas.
O senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR), ex-procurador da Operação Lava Jato, foi indicado para participar da análise dos documentos fornecidos pela campanha petista.
Representantes das duas campanhas compareceram ao TSE pouco depois para formalizar o acordo. O coordenador da campanha de Lula, senador Camilo Santana, apresentou o termo à imprensa.
A abertura dos sigilos traz também condições propostas por ambas as partes. A campanha de Lula solicitou a inclusão da empresa Alcazar Holdings, de propriedade do advogado Willer Tomaz, que Flávio descreveu como amigo pessoal.
Flávio e Willer Tomaz estão mencionados em uma investigação que ocorre no Supremo Tribunal Federal, a qual investiga suspeitas sobre possíveis crimes financeiros. A existência da investigação não implica condenação, e todos os envolvidos têm direito à defesa.
Em troca, Lula aceitou algumas condições apresentadas pela campanha de Flávio. Dentre elas, estão a abertura dos dados do ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, a revelação de gastos feitos com cartões corporativos da Presidência e informações sobre a agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
A disputa teve início no domingo (18), durante o debate presidencial da Band. Naquele momento, após as acusações de corrupção levantadas, Lula desafiou Flávio a permitir a abertura dos sigilos dos candidatos e de seus familiares.
Na terça-feira (20), Lula protocolou no TSE e no Supremo Tribunal Federal documentos que autorizam a divulgação de suas informações, as de seus familiares e de empresas relacionadas a ele, desde que Flávio tomasse medidas semelhantes.
No dia seguinte, Flávio informou ao TSE que aceitava o desafio, mas incluiu novas condições. A campanha petista concordou com esses pedidos, possibilitando a assinatura do termo conjunto.
Agora, o ministro André Mendonça deverá analisar o documento protocolado e determinar como será realizada a divulgação das informações autorizadas pelos candidatos.
Com informações do Capital Rondônia.
