O Governo de Rondônia projeta um orçamento de R$ 20,44 bilhões para o ano de 2027, marcando um crescimento nominal de 9,62% em comparação ao período anterior. A revelação foi feita pelo deputado estadual Ezequiel Neiva (PL) nesta semana, durante suas atividades como presidente da Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).
O deputado enfatizou que o aumento no orçamento reflete a capacidade de arrecadação e produção do Estado, mesmo em meio às dificuldades econômicas enfrentadas no país. "Rondônia é um estado que trabalha, que produz e que arrecada com eficiência, impulsionado pela força do trabalho da nossa gente", afirmou.
Ezequiel Neiva ressaltou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) determina a alocação dos recursos públicos estaduais entre as diversas áreas e órgãos do governo ao longo do ano, definindo as prioridades para a administração pública e a capacidade de investimento do Estado.
Crescimento contínuo
Nos últimos anos, o orçamento estadual tem mostrado uma trajetória de crescimento. A previsão orçamentária para 2024 foi de R$ 16 bilhões, seguida por R$ 17,2 bilhões em 2025, o que representou um aumento nominal de 7,5% em relação ao ano anterior. Em 2026, o valor projetado foi de R$ 18,6 bilhões, marcando um incremento de aproximadamente 8,14% sobre 2025. Agora, a estimativa de R$ 20,44 bilhões para 2027 ressalta a continuidade do crescimento dos recursos destinados a Rondônia.
Análise da LOA para 2027
De acordo com Ezequiel Neiva, a análise da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027 teve início nesta semana, com a primeira reunião da comissão ocorrendo na terça-feira (20). Os debates sobre a alocação dos recursos e as dotações designadas aos Poderes e órgãos autônomos devem prosseguir até o final do ano.
O deputado também comentou que os repasses aos Poderes e órgãos autônomos seguem percentuais e critérios estabelecidos por lei. Entre as instituições que receberão esses repasses estão o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça.
"Os percentuais destinados aos Poderes e órgãos autônomos já são definidos por lei, e os valores correspondentes precisam estar previstos na peça orçamentária. Ao final do exercício, os recursos que não forem utilizados podem ser devolvidos ao Executivo, conforme as regras aplicáveis", explicou o parlamentar.
Com informações do Gazeta Rondoniense. Fonte: Assessoria.
